Política de Privacidade

1. Introdução e identificação do controlador

Esta Política de Privacidade descreve como a Argumenta, escola de debate com sede na Avenida Conselheiro Aguiar 2738, Boa Viagem, Recife — PE, CEP 51020-020, coleta, usa e protege os dados pessoais fornecidos por pessoas que acessam este site ou se inscrevem em nossos programas.

A Argumenta é a controladora dos dados pessoais tratados conforme esta política. Para dúvidas sobre privacidade, escreva para [email protected].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para responder consultas e gerenciar inscrições nos programas:

• Nome completo — fornecido pelo próprio usuário no formulário de contato
• Endereço de e-mail — para comunicação sobre programas e inscrições
• Número de telefone — opcional, fornecido quando o usuário opta por incluí-lo
• Mensagem ou dúvida — conteúdo livre submetido pelo formulário
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, coletados automaticamente para análise de uso do site
• Dados de cookies — conforme preferência do usuário; veja nossa Política de Cookies

3. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• Consentimento (Art. 7º, I): ao submeter o formulário, o usuário consente com o contato da escola sobre os programas informados
• Execução de contrato (Art. 7º, V): dados de inscritos são tratados para operacionalizar a participação nos programas
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): dados de navegação são usados para melhorar a experiência no site

4. Uso dos dados

Os dados coletados são usados para:

• Responder consultas sobre programas, turmas e condições de inscrição
• Gerenciar inscrições e comunicar informações sobre os programas em andamento
• Enviar informações sobre novas turmas, quando o usuário expressamente solicitar
• Analisar o uso do site para aprimorar conteúdo e navegação

Os dados não são usados para criação de perfis automatizados, decisões automatizadas ou qualquer finalidade incompatível com as listadas acima.

5. Compartilhamento de dados

A Argumenta não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser compartilhados nos seguintes casos limitados:

• Prestadores de serviços tecnológicos: hospedagem de site e serviços de e-mail, vinculados por acordos de confidencialidade
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Retenção de dados

Dados de contato enviados via formulário são retidos por até 12 meses após a última interação, ou pelo período necessário para execução do serviço contratado, conforme a hipótese aplicável. Dados de navegação são retidos por até 6 meses. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

• Transmissão via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas para pessoas com necessidade operacional
• Revisão periódica dos controles de acesso
• Procedimento de notificação de incidente em caso de violação, conforme prazos da LGPD

8. Cookies

Este site utiliza cookies essenciais para funcionamento básico e cookies opcionais para análise de navegação. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies na nossa Política de Cookies. A rejeição de cookies opcionais não afeta o acesso ao conteúdo do site.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: obter confirmação de que seus dados são tratados e acessar cópia deles
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores
• Oposição: opor-se ao tratamento em casos em que a base legal não seja consentimento
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br)

Para exercer esses direitos, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Este site pode conter links para sites externos. A Argumenta não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites e recomenda a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.

11. Menores de 18 anos

Os serviços da Argumenta são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos tal coleta inadvertida, os dados serão eliminados prontamente.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de vigência indica a versão atual. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos inscritos nos programas. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica aceitação da versão atualizada.

13. Contato para assuntos de privacidade

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Conselheiro Aguiar 2738, Boa Viagem, Recife — PE, CEP 51020-020